PROJETO DE LEI N.º 002/2025

Assunto: Reconhece os Festejos Religiosos do(a)s Padroeiro(a)s dos Povoados de São João do Sul, Monte Alegre, Buranhém, Cajuíta, Barra Nova, Escadinha, e a Cavalgada Tropa de Elite, como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Município de Guaratinga, e dá outras providências

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 05/2025

Assunto: e Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a Lei no Município de Guaratinga/BA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 03/2025

Assunto: Prorroga, até 31 de Dezembro de 2026, a vigência do PME- Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal 657/2015 e suas alterações - Lei Municipal 735/2018

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2025

Assunto: Concede o Título de Reconhecimento do Mérito Profissional ao Sr. DJALMA PEREIRA DOS SANTOS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 001/2025

Assunto: Altera o nome da Escola Municipal Renascer I, para Escola Municipal Prof. Misael Gregório da Silva, neste Município, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 002/2025

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo instituir e executar o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 001/2025

Assunto: Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e define os parâmetros para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guaratinga, e dá outras providências.