Câmara Municipal de Guaratinga
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Número


NUM. ANO INFORMAÇÕES AUTOR SITUAÇÃO
002 2024
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 02/2024
Assunto: Altera a Redação do Projeto de Lei N.º 026/2024, do Poder Executivo Municipal
Comissão de Justiça e Redação
Coautoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
Matéria Aprovada
004 2024
PROJETO DE LEI N.º 004/2024
Assunto: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e outros agentes políticos do Município de Guaratinga - BA, para a Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências
Mesa Diretora
Matéria Aprovada 2ª Votação
003 2024
PROJETO DE LEI N.º 003/2024
Assunto: Regulamenta o subsídio dos Membros do Poder Legislativo do Município de Guaratinga, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal, para a Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências
Mesa Diretora
Matéria Aprovada 2ª Votação
002 2024
PROJETO DE LEI N.º 002/2024
Assunto: Altera a denominação de Logradouro Público, no Bairro Vianão na Sede do Município de Guaratinga, na forma que indica, e dá outras providências
Simone Almeida dos Santos
Matéria Retirada de Pauta
003 2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2024
Assunto: Concede o Título de Reconhecimento do Mérito Profissional aos Policiais Civis DEL. DR. ROBSON DOMINGOS DE ANDRADE e o INVESTIGADOR DA POLICIAL CIVIL, FÁBIO HENRIQUE VIVEIROS DE CARVALHO, na forma que indica, e dá outras providências
Simone Almeida dos Santos
Matéria Retirada de Pauta
002 2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024
Assunto: Concede o Título de Reconhecimento do Mérito Profissional aos Policiais Militares CB/PM MELRISSON ARANHA PINHEIRO e o SGT/PM NORMANO OLIVEIRA RODRIGUES, na forma que indica, e dá outras providências
Rodrigo Moreira Reis
Matéria Aprovada 2ª Votação
024 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 024/2024
Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 663/2015, e dá outras providências
Poder Executivo
Matéria Aprovada
001 2024
PROJETO DE LEI N.º 001/2024
Assunto: Dispõe sobre a isenção do IPTU para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos do Município de Guaratinga
Rodrigo Moreira Reis
Coautoria: Luiz Eduardo Costa Santos
Matéria Retirada de Pauta
001 2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2024
Assunto: Concede o Título de Cidadã Guaratinguense a Sra. NILZA SILVA DE AGUIAR GONÇALVES, na forma que indica, e dá outras providências
Luiz Eduardo Costa Santos
Matéria Aprovada 2ª Votação
026 2024
PROJETO DE LEI N.º 026/2024
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências
Poder Executivo
Matéria Aprovada 2ª Votação




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